Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais ("Política de Privacidade") tem como objetivo explicar e informar, de forma clara e transparente, como a Dentique Dental Clinic, com sede em Portugal, trata os dados pessoais dos seus pacientes, clientes e do público em geral que acede ao seu website (https://www.dentique.pt).

Recomendamos a leitura atenta da presente Política de Privacidade. As regras aqui dispostas aplicam-se a todas as áreas do site, nas quais podem ser recolhidos dados pessoais. Ao aceder ao site da Dentique Dental Clinic, o utilizador concorda com esta Política de Privacidade.

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados — RGPD), com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto (Lei de Execução Nacional do RGPD), e com a Lei n.º 41/2004, de 18 de agosto (Lei da Proteção de Dados Pessoais nas Comunicações Eletrónicas), na sua redação atualizada.

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a Dentique Dental Clinic, com endereço na Rua José Bento Costa, 7B, 2710-428 Sintra, Portugal, contactável através do e-mail [email protected].

A Dentique Dental Clinic poderá recolher os seguintes dados pessoais, diretamente fornecidos pelo utilizador através dos formulários disponíveis no site:

• Nome completo;
• Endereço de e-mail;
• Número de telefone;
• Mensagem ou assunto da consulta.

O utilizador garante a veracidade e exatidão dos dados pessoais que fornece e compromete-se a manter os mesmos atualizados.

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades:

• Responder a pedidos de contacto e solicitações efetuadas pelo utilizador;
• Agendamento de consultas e gestão da relação com o paciente;
• Envio de comunicações relacionadas com os serviços da clínica, novidades e conteúdos relevantes, mediante consentimento prévio;
• Cumprimento de obrigações legais e regulamentares.

O fundamento jurídico para o tratamento dos dados é o consentimento do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD), a execução de um contrato ou diligências pré-contratuais (alínea b)), e o cumprimento de obrigações legais (alínea c)).

A Dentique Dental Clinic compromete-se a não vender, alugar ou ceder os dados pessoais dos utilizadores a terceiros. Os dados pessoais são acedidos exclusivamente por colaboradores autorizados, respeitando os princípios da proporcionalidade, necessidade e confidencialidade.

Os dados pessoais poderão ser partilhados com:

• Prestadores de serviços técnicos (alojamento web, manutenção informática), vinculados por acordos de proteção de dados;
• Autoridades judiciais, administrativas ou reguladoras, quando exigido por lei.

Ao aceder ao site da Dentique Dental Clinic, certas informações sobre o utilizador poderão ser armazenadas, tais como o protocolo de internet (IP), o navegador utilizado, o sistema operativo, o conteúdo acedido e o tempo de utilização.

Estas informações poderão ser recolhidas através de cookies — pequenos ficheiros de texto transferidos para o navegador ou dispositivo do utilizador. O nosso site utiliza:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do website;
• Cookies de sessão: temporários, eliminados ao fechar o navegador;
• Cookies analíticos: utilizados para compilar estatísticas agregadas e anónimas (ex.: Google Analytics).

Em conformidade com o RGPD e a Lei n.º 41/2004, o utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador para recusar ou eliminar cookies. A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento do site.

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

• Acesso: obter confirmação sobre o tratamento dos seus dados e aceder aos mesmos;
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos;
• Apagamento: solicitar a eliminação dos dados pessoais ("direito a ser esquecido");
• Limitação: restringir o tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias;
• Portabilidade: receber os dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática;
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados para determinadas finalidades;
• Retirada do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento já realizado.

Para exercer qualquer um destes direitos, o utilizador poderá contactar-nos através do e-mail [email protected]. Os pedidos serão atendidos gratuitamente, no prazo máximo de 30 dias.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

Os dados pessoais serão conservados pelo período estritamente necessário à finalidade para a qual foram recolhidos, ou pelo tempo exigido por obrigações legais. Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados de forma segura.

A Dentique Dental Clinic adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra o acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração, em conformidade com as exigências do RGPD.

A Dentique Dental Clinic reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento, com o objetivo de a adequar à legislação aplicável. A versão atualizada será sempre publicada nesta página, com indicação da data da última revisão.

Para questões adicionais sobre a recolha ou tratamento de dados pessoais, contacte-nos através do e-mail [email protected].

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação portuguesa e europeia em vigor. Para qualquer litígio emergente da interpretação ou aplicação desta Política, será competente o foro da Comarca de Sintra, Portugal.